Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira